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"secretaria da cultura"

1712 itens encontrados

  1. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais de empreendimentos de fauna autorizados para consumidor final
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  2. Emissão de autorização de uso e manejo para inclusão de novas espécies em empreendimento já autorizado
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  3. Travessias - Natividade da Serra
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  4. Homologação de Entidades Associativas de Criadores de Passeriformes
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  5. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais de empreendimentos de fauna autorizados no estado de São Paulo para empreendimentos/locais não cadastrados junto ao GEFAU
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  6. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais de empreendimentos de fauna autorizados no estado de São Paulo para empreendimentos de fauna autorizados fora do estado paulista
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  7. Serviço técnico especializado para pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (análises laboratoriais voltadas à fauna silvestre/consultoria para o estabelecimento de unidade de processamento
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  8. Travessias - Santos/Guarujá
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  9. Travessias - Iguape/Juréia
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  10. Travessias - São Sebastião/Ilhabela
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  11. Emissão de certificado de reconhecimento de entidades ambientalistas
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  12. AVS - Auto de Vistoria de Segurança em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  13. Inscrição no cadastro do Deconte de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital
  14. GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  15. Bilhete de Passagem Eletrônico
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  16. SAT - Sistema Autenticador e Transmissor
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  17. Participar dos cursos de Educação Fiscal
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  18. Acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA EGESP
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  19. Pedido de reconhecimento de isenção do ICMS para instituição de assistência social ou de educação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  20. IPVA - Isenção Táxi/Moto-Táxi
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital