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"secretaria da cultura"

1713 itens encontrados

  1. Parcelamento de ICMS - Débito Declarado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  2. Crédito acumulado de ICMS - Procuração
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  3. Crédito acumulado de ICMS - Apropriação - Documentos (SIPET)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  4. Crédito acumulado de ICMS - Apropriação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  5. Parcelamento de ICMS - Débito de Autuação - AIIM
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  6. Crédito acumulado de ICMS - Apuração simplificada
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  7. Licença para alteração em imóvel de Santos / Demolição total de imóvel
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
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  8. Cadastro de empresas instaladoras de elevadores e escadas rolantes de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
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  9. Verificação de disponibilidade para recebimento de animais silvestres e exóticos (CETRAS) – entrega de animais silvestres acidentados/feridos ou mantidos sob cuidados humanos e para depósito de animai
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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  10. Travessias - Bertioga/Guarujá
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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  11. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais entre empreendimentos de fauna autorizados dentro do Estado
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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  12. Emissão de autorização de instalação para ampliação ou reforma de empreendimento de fauna silvestre já autorizado, não previsto na AI inicial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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  13. Emissão de autorização especial para transferência de animais entre criador amador de passeriformes e criadouro comercial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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  14. Homologação para empreendimento tipo especial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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  15. Travessias - Cananéia/Ilha Comprida.
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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  16. Emissão de autorização especial para fins didáticos/educação ambiental em empreendimento já autorizado
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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  17. Emissão de autorização prévia para inclusão de novas espécies não constantes na autorização prévia inicial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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  18. Travessias - Paraitinga
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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  19. Homologação de licença de criador amador de passeriformes já cadastrados no IBAMA
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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  20. Serviços disponíveis aos criadores amadores de passeriformes
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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