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"secretaria da cultura"

1710 itens encontrados

  1. Inutilização de Documentos Fiscais - obrigatoriedade de emissão de NF-e
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  2. NF-e - Credenciamento Voluntário
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  3. Cancelamento Extemporâneo de CT-e
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  4. NF-e - Bloqueio de Emissão
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  5. Credenciamento CT-e
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  6. Crédito acumulado de ICMS - Conta corrente - Desbloquear
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  7. Crédito acumulado de ICMS - Transferência entre empresas não interdependentes
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  8. Crédito acumulado de ICMS - Regime Especial para apropriação - Solicitar
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  9. Crédito acumulado de ICMS - Reincorporação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  10. Crédito acumulado de ICMS - Transferência
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  11. Parcelamento de ICMS - Débito de autorregularização/Outros (quando não houver previsão legal de entrega de declaração)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  12. Parcelamento de ICMS - Débito Declarado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  13. Crédito acumulado de ICMS - Apropriação - Documentos (SIPET)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  14. Crédito acumulado de ICMS - Apropriação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  15. Parcelamento de ICMS - Débito de Autuação - AIIM
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  16. Crédito acumulado de ICMS - Apuração simplificada
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  17. Licença para alteração em imóvel de Santos / Demolição total de imóvel
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital

  18. Cadastro de empresas instaladoras de elevadores e escadas rolantes de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital

  19. Verificação de disponibilidade para recebimento de animais silvestres e exóticos (CETRAS) – entrega de animais silvestres acidentados/feridos ou mantidos sob cuidados humanos e para depósito de animai
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  20. Travessias - Bertioga/Guarujá
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial