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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2235 itens encontrados

  1. 2ª Via de Laudos
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Digital
  2. IPTU de Santos / Certidão / Positiva de débitos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  3. Denunciar atos ilegais praticados por policiais e/ou servidores da Segurança Pública do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Digital e Presencial
  4. Fazenda - Prefeitura de Sertãozinho
    Órgão Responsável: Prefeitura de Sertãozinho - Secretaria da Fazenda
    Serviço Presencial
  5. Certidão de áreas e datas – Mauá
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  6. Obter inscrição municipal de Microempreendedor Individual (MEI) em Mauá / Cadastro Mobiliário Fiscal / MEI Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  7. Comunicar alteração da inscrição municipal de Microempreendedor Individual (MEI) em Mauá / Atividade / Endereço / Encerramento / Outros / MEI Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  8. IPTU de Mauá / Isenção / APP (Área de Proteção Permanente) / IPTU Mauá
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  9. Isenção do IPTU de Ourinhos / Proprietário com rendimento mensal de até 1 salário mínimo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  10. Parcelamento de débitos tributários de Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  11. Transferência de propriedade de imóvel em Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  12. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área de produção agrícola ou agroindustrial
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  13. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área construída de até 80 m² (isenção de 25% do IPTU)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  14. Isenção do IPTU de Ourinhos / Área de Preservação Permanente (APP)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  15. Alteração do endereço de correspondência em Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  16. Isenção do IPTU de Ourinhos / Proprietário ou seu dependente com doença grave
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  17. Certidão de valor venal do imóvel de Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  18. Isenção do IPTU de Ourinhos / Área não edificante
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  19. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área construída de até 40 m²
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  20. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área construída de até 60 m² (isenção de 50% do IPTU)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial