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"Departamento de Estradas de Rodagem"

1207 itens encontrados

  1. Obter Parecer Técnico sobre avaliação de Plano de Desativação ou Desmobilização - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  2. Solicitar análise do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  3. Obter projeto modificativo de empreendimentos já aprovados pelo GRAPROHAB - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  4. Solicitar análises laboratoriais de amostras ambientais - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital e Presencial

  5. Obter Treinamento de Combate a Incêndio - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  6. Regularizar plantas de projetos - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  7. Solicitar Autorização Supressão de Vegetação e Intervenção em APP (ASV), com área maior que 1 hectare e menor que 300 hectares, para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  8. Solicitar Autorização de Supressão de Vegetação e Intervenção em APP (ASV), com área maior ou igual a 300 hectares, para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  9. Solicitar Autorização de Supressão de Vegetação e Intervenção em APP (ASV), com área menor ou igual a 1 hectare, para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  10. Solicitar Licença de Instalação (LI) para empreendimentos licenciados com com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  11. Solicitar Corte de Árvores Nativas Isoladas para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  12. Solicitar Autorização para Movimentação de Terra em APA acima de 100 m³ - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  13. Solicitar Licença de Instalação (LI) para empreendimentos licenciados comEstudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  14. Solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  15. Solicitar Licença de Operação (LO) para empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  16. Solicitar Licença Prévia (LP) com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  17. Solicitar Renovação de Licença de Operação (RLO) para empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  18. Solicitar Parecer Técnico para Empreendimentos Sujeitos à Avaliação de Impacto Ambiental - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital

  19. Negociar Acordos de Leniência
    Órgão Responsável: Controladoria Geral do Estado de São Paulo - CGE
    Serviço Presencial

  20. Cancelar matrícula de tradutor público ou administrador de armazém geral
    Órgão Responsável: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp
    Serviço Digital e Presencial