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"Departamento de Estradas de Rodagem"

1174 itens encontrados

  1. Acessar a Plataforma Integrada FALA.SP para registro de pedido de Acesso à Informação
    Órgão Responsável: Controladoria Geral do Estado de São Paulo - CGE
    Serviço Digital
  2. Solicitar Vistas em Processo Correcional
    Órgão Responsável: Controladoria Geral do Estado de São Paulo - CGE
    Serviço Digital
  3. Realizar pedido de julgamento antecipado de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica
    Órgão Responsável: Controladoria Geral do Estado de São Paulo - CGE
    Serviço Digital
  4. Acessar a Plataforma Integrada FALA.SP para registro de manifestações
    Órgão Responsável: Controladoria Geral do Estado de São Paulo - CGE
    Serviço Digital
  5. Cursos de Graduação da UNIVESP
    Órgão Responsável: Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp
    Serviço Digital e Presencial
  6. Obter Autorização de intervenções em áreas de proteção aos mananciais, áreas de proteção e recuperação dos mananciais - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  7. Obter Autorização de supressão de fragmento de vegetação nativa - Rural - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  8. Obter Autorização para queima controlada como fator de produção e manejo agrícola e florestal e para fins fitossanitários e de pesquisa científica e tecnológica - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  9. Obter Autorização para intervenção em áreas de preservação permanente sem vegetação nativa - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  10. Obter Autorização de supressão de fragmento de vegetação nativa - Urbana - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  11. Obter autorização para exploração de áreas de várzea localizadas em imóveis rurais - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  12. Obter Autorização para manejo florestal sob regime sustentado - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  13. Obter Certidão Negativa de Débitos Financeiros (CND) - CETESB
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  14. Obter Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  15. Obter autorização para corte de árvores nativas isoladas - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  16. Obter Licença de Instalação de atividades de bovinocultura de corte em confinamento com capacidade de criação maior que 20.000 indivíduos, avicultura com capacidade... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  17. Obter Licença de Instalação para as atividades de extração e tratamento de minerais (para microempresa ou empresa de pequeno porte) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  18. Obter Licença de Instalação para aterros de resíduos de construção civil ou resíduos inertes - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  19. Obter Licença de Instalação de ampliação de termoelétricas ou co-geradoras de energia - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  20. Obter Licença de Instalação para as atividades de extração e tratamento de minerais - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital