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"defesa civil"

88 itens encontrados

  1. Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
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  2. Cadastrar Apiário e Meliponário na Defesa Agropecuária
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
    Serviço Digital e Presencial
  3. DEFESA PRÉVIA DE MULTA DE TRÂNSITO MUNICIPAL
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Protocolo
    Serviço Presencial
  4. Fiscalização de atos do Código de Defesa do Consumidor
    Órgão Responsável: Prefeitura de Olímpia - Procon
    Serviço Presencial
  5. CFC | Apresentação de Defesa de Processo Sancionatório
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Digital
  6. Multa de Trânsito emitida pela Prefeitura de Jundiaí / Defesa de autuação (defesa prévia) / Pessoa Física ou Jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Mobilidade e Transporte
    Serviço Digital e Presencial
  7. Defesa ou recurso contra notificação de obra ou comércio em Bauru / Recursos e defesas / Construção de passeio: reparo - SEPLAN BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Planejamento - Seplan
    Serviço Digital e Presencial
  8. Defesa de autuação (defesa prévia) de multa de trânsito emitida pela Prefeitura de São José do Rio Preto
    Órgão Responsável: Prefeitura de São José do Rio Preto - Serviço Municipal Trânsito e Transportes - SMTT
    Serviço Digital e Presencial
  9. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Recurso administrativo / Defesa de autuação (defesa prévia) / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  10. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Recurso administrativo / Defesa de autuação (defesa prévia) / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  11. CODECON SP - Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  12. Apresentar Defesa Prévia de Processo Administrativo Sancionatório
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Digital
  13. Apresentar defesa ou recurso de suspensão ou cassação da CNH
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
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  14. Obter Licença de Operação de aterros de resíduos de construção civil ou resíduos inertes - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
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  15. Defesa contra auto de infração sanitária em São Bernardo do Campo
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Digital e Presencial
  16. Defesa de Direito/Cancelamento de auto de infração de Ribeirão Preto
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ribeirão Preto - Protocolo
    Serviço Digital e Presencial
  17. ISSQN de São Bernardo do Campo / Declaração / Guias de ISSQN sem movimento, exceto construção civil
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Digital e Presencial
  18. Obter Licença de Instalação para aterros de resíduos de construção civil ou resíduos inertes - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
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  19. Encaminhar Defesa/Recurso de Apreensão/Interdição para o IPEM-SP
    Órgão Responsável: Instituto de Pesos e Medidas do estado de São Paulo - Ipem-SP
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  20. Encaminhar Defesa/Recurso de auto de infração para o IPEM-SP
    Órgão Responsável: Instituto de Pesos e Medidas do estado de São Paulo - Ipem-SP
    Serviço Digital