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"Departamento de Estradas de Rodagem"

1222 itens encontrados

  1. Alvará da Prefeitura para serviços diversos em São Bernardo do Campo / Primeira via / Instalação provisória de estande (stand) de vendas
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Digital e Presencial
  2. CADESP - Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo - Alteração da ocorrência cadastral "ATIVA - Sem autorização para comercializar, armazenar e transportar combustível" para "ATIVA"
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  3. CADESP - Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo - Alterações de ofício no CADESP que não possam ser solicitadas via REDESIM ou Portal do Empreendedor
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  4. ISSQN de São Bernardo do Campo / Declaração / Valores / Para fins de doação e compensação de bolsas de estudo
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Digital e Presencial
  5. Solicitar expedição de títulos de domínio da Capital - PCAI - PGE - SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  6. Solicitar anuência de georreferenciamento - PCAI - PGE - SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  7. Portal de Precatórios – Acordo de Deságio
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  8. Portal de Precatórios da PGE- Acordo de compensação de precatório com dívida ativa
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  9. Requerer a atuação da Assistência de Negociação do Contencioso Geral( Causas de repercussão)
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  10. Solicitar atendimento presencial sobre dívida ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Presencial
  11. Pagar débito inscrito em dívida ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  12. Emitir certidão negativa de débitos inscritos em dívida ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  13. Parcelar débito não tributário inscrito em dívida ativa (Parcelamento Excepcional)-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  14. Solicitar atendimento eletrônico sobre dívida ativa PGE-SP- Fale Conosco
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  15. Solicitação de imputação de pagamento não contabilizado em dívida ativa ou em parcelamento de dívida ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  16. Requerer a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa de débitos inscritos em dívida ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  17. Requerer cumprimento de decisões judiciais relativas à dívida ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  18. Requerer restituição de valor pago em Dívida Ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  19. Requerer cancelamento de IPVA inscrito em dívida ativa por venda de veículo antes do fato gerador-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  20. Apresentar proposta individual de transação de débitos inscritos em Dívida Ativa (Acordo Paulista)
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital