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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2227 itens encontrados

  1. Denúncia de maus-tratos aos animais em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
    Serviço Digital e Presencial
  2. Orientações sobre legislação ambiental de Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
    Serviço Digital e Presencial
  3. Denúncia de infração ambiental em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
    Serviço Digital e Presencial
  4. Cadastro de empresas de caçamba em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
    Serviço Digital e Presencial
  5. Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
    Serviço Digital e Presencial
  6. Cadastro de escolas e empresas de educação ambiental em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
    Serviço Digital e Presencial
  7. Plantio de muda de árvore em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
    Serviço Digital e Presencial
  8. Fornecimento de cambota para árvores em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
    Serviço Digital e Presencial
  9. Atendimento de cadastro de tributos mobiliários e imobiliários de Cajamar
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cajamar - Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Estratégica
    Serviço Digital e Presencial
  10. Atendimento de Dívida Ativa de Cajamar
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cajamar - Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Estratégica
    Serviço Digital e Presencial
  11. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Indicação de condutor infrator (transferência de pontuação)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  12. Pedido de sinalização de trânsito em via pública de Barretos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  13. Cartão de estacionamento em Barretos / Idoso
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  14. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Recurso administrativo / Segunda instância (CETRAN)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  15. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Defesa de autuação (defesa prévia)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  16. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Recurso administrativo / Primeira instância (JARI)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  17. Pagamento de diárias para liberação de veículo apreendido em Barretos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  18. Pedido de interdição de via pública em Barretos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  19. Licença de funcionamento de atividades em Barretos / Responsabilidade técnica / Assunção de responsabilidade
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária
    Serviço Digital e Presencial
  20. Licença de funcionamento de atividades em Barretos / Cancelamento ou desativação
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária
    Serviço Digital e Presencial