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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2222 itens encontrados

  1. Recurso de Auto de Infração ou Impugnação de Lançamento
    Órgão Responsável: Prefeitura de Diadema - Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
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  2. Projeto para adequação de rampa de acessibilidade em calçada de Fernandópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  3. Cartão de estacionamento em Fernandópolis / Idoso / Primeira via
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  4. Interdição de vaga de estacionamento em Fernandópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  5. Pintura de rampa de acessibilidade em calçada de Fernandópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  6. Cartão de estacionamento em Fernandópolis / Idoso / Renovação
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  7. Instalação de vaga de estacionamento privativo em Fernandópolis / Idoso
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  8. Cartão de estacionamento em Fernandópolis / Idoso / Segunda via
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  9. Autorização para evento em ruas e avenidas de Fernandópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  10. Mudança de sentido de rua ou avenida de Fernandópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
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  11. Implantação de lombada ou quebra-mola em Fernandópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
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  12. Manifestação Ambiental de Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
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  13. Orientações para reflorestamento de nascente em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
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  14. Castração de cães e gatos em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
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  15. Denúncia de maus-tratos aos animais em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
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  16. Orientações sobre legislação ambiental de Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
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  17. Denúncia de infração ambiental em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
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  18. Cadastro de empresas de caçamba em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
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  19. Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
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  20. Cadastro de escolas e empresas de educação ambiental em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
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