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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2235 itens encontrados

  1. Emissão de autorização especial para transporte de animais provenientes de empreendimentos especiais para empreendimento autorizados ou para soltura de espécies nativas em área de ocorrência
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  2. Emissão de autorização para transporte e soltura de animais em áreas de soltura e/ou áreas de ocorrência da espécie
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  3. Travessias - Natividade da Serra
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  4. Homologação de Entidades Associativas de Criadores de Passeriformes
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  5. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais de empreendimentos de fauna autorizados no estado de São Paulo para empreendimentos/locais não cadastrados junto ao GEFAU
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  6. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais de empreendimentos de fauna autorizados no estado de São Paulo para empreendimentos de fauna autorizados fora do estado paulista
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  7. Serviço técnico especializado para pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (análises laboratoriais voltadas à fauna silvestre/consultoria para o estabelecimento de unidade de processamento
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  8. Travessias - Santos/Guarujá
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  9. Travessias - Iguape/Juréia
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  10. Travessias - São Sebastião/Ilhabela
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  11. Emissão de certificado de reconhecimento de entidades ambientalistas
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  12. AVS - Auto de Vistoria de Segurança em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  13. Inscrição no cadastro do Deconte de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital
  14. Comunicação de serviços isentos de licenciamento em imóvel de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital
  15. Comunicação de serviços isentos de licenciamento apontados em Laudo Técnico em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  16. Solicitação de providência para problema em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Governo e Segurança Pública
    Serviço Digital e Presencial
  17. Solicitação de terraplanagem em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
    Serviço Digital e Presencial
  18. Solicitação de mandado judicial ou administrativo em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Governo e Segurança Pública
    Serviço Digital e Presencial
  19. Solicitação à área de Serviços Públicos de Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Governo e Segurança Pública
    Serviço Digital e Presencial
  20. Inscrição em horta comunitária de Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
    Serviço Digital e Presencial