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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2249 itens encontrados

  1. Anotação em planta de projeto aprovado de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  2. 2ª VIA: (Carta de Habitação, Alvarás de Aprovação ou Legalização, Alvará de Licença para Edificar)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  3. Licença sanitária em Santos / Posto de medicamento: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  4. Mudança de estrutura de banca de jornal em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  5. RT - Responsabilidade Técnica em Santos / Baixa / Manutenção de elevador, monta-carga e escada rolante
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  6. Licença sanitária em Santos / Serviço de medicina nuclear in vivo: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  7. Afastamento da função em feira ou quiosque de Santos / Feira: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  8. Certidão de urnas e ossuários em cemitério de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  9. Licença sanitária em Santos / Comércio atacadista (alimentos, saneantes domissanitários): cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  10. Permissão de funcionamento para barraca de praia em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  11. Aprovação de projeto urbanístico em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital
  12. Certidão de obras em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  13. Licença para alteração em imóvel de Santos / Conservação ou Manutenção de Fachadas – Alegra Centro - Condepasa
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  14. Boletim trimestral de manutenção de elevadores e escadas rolantes em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  15. Aprovação de projeto arquitetônico em Santos / Mudança de uso
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  16. Inscrição de Motorista Auxiliar em Santos / Autolotação
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  17. Alteração de metragem de barraca de feira em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  18. Conserto de calçada de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  19. Licença sanitária em Santos / Serviços de embelezamento, atividades de massagem e relaxamento, piercing, tatuagem: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  20. Licença para construções em Santos / Construção de muro no alinhamento do lote
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial