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Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
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Incluir ou Alterar Sala de Aula da Autoescola
Incluir ou Alterar Sala de Aula da Autoescola
Última atualização: 2026-05-14T11:14:50.623000-03:00
É o serviço para solicitar a inclusão ou alteração da sala de aula utilizada pela Autoescola, conforme os critérios técnicos e estruturais vigentes. A medida garante que o espaço atenda aos padrões definidos para o ensino teórico presencial na formação de condutores.
• Representante Legal
-
Como Fazer Online
-
- Acessar o portal SEI clicando no botão “Iniciar Serviço”
- No menu do lado esquerdo, selecione a opção “Peticionamento”
- Selecionar a opção “Processo novo”
- No campo “Tipo do Processo”, busque o requerimento com palavras-chave como “Incluir ou Alterar Sala de Aula”
- Preencher todos os campos do formulário
- Preencha o modelo de documento “Detran- Requerimento Sala de Aula” presente no formulário;
- Clicar no botão “Peticionar”
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
- Detran - Requerimento Sala de Aula (modelo disponível no SEI);
- Alvará de Funcionamento;
- Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
- Documento de Identidade com CPF;
- Fotos externas e internas do local e salas;
- Planta baixa das instalações Físicas do local.
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
4 dias úteis
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- Detran - Requerimento Sala de Aula (modelo disponível no SEI);
- Alvará de Funcionamento;
- Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
- Documento de Identidade com CPF;
- Fotos externas e internas do local e salas;
- Planta baixa das instalações Físicas do local.
Esse serviço é feito em até 4 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Condições:
A Autoescola deverá estar devidamente credenciado junto ao Detran-SP para solicitar o serviço.
Edital de Credenciamento nº 3/2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas/edital-de-credenciamento-n%C2%BA-3-de-04-de-outubro-de-2024?id=norma&sys_kb_id=7b3f9e4bfb486ed07b49f43cbeefdcfa
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas/edital-de-credenciamento-n%C2%BA-3-de-04-de-outubro-de-2024?id=norma&sys_kb_id=7b3f9e4bfb486ed07b49f43cbeefdcfa
Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Portaria Normativa Detran-SP nº 25/2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas/portaria-normativa-detran-sp-n%C2%BA-25-de-27-de-mar%C3%A7o-de-2024?id=ver_norma&sys_kb_id=2d0fa8799750b6944faefe46f053afc8
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas/portaria-normativa-detran-sp-n%C2%BA-25-de-27-de-mar%C3%A7o-de-2024?id=ver_norma&sys_kb_id=2d0fa8799750b6944faefe46f053afc8
Resolução Contran nº 1020/2025:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao10202025.pdf
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao10202025.pdf
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
