Programa Estadual de Apoio e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais
OPrograma Estadual de Apoio e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locaisrepresenta uma iniciativa do Poder Público Estadual de estimular e fortalecer as cadeias produtivas paulistas através da governança e cooperação, de modo a promover a descentralização do desenvolvimento produtivo, o desenvolvimento econômico local e a redução das desigualdades regionais.
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Acesso aos Editais de Fomento
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O Processo de Reconhecimento e Recadastramento de APLs consiste da abertura de edital para APLs interessados em obter reconhecimento pelo Governo do Estado (ou recadastramento, para o caso de arranjos que pretendem seguir no Programa). Neste processo, é necessário que os APLs preencham um formulário e enviem documentos comprobatórios para fins de análise.
Uma vez reconhecidos/recadastrados, os APLs são classificados por nível de maturidade: Aglomerado, Em Desenvolvimento, Consolidado e Maduro. Esta classificação é utilizada para promover ações específicas por nível de maturidade, como forma de direcionar políticas para mitigação das principais dificuldades inerentes a cada nível, possibilitando o desenvolvimento dos Arranjos.
Os APL reconhecidos podem participar dos editais de fomento para pleitear recursos para projetos de desenvolvimento do seu seguimento.
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
A documentação necessária constará nos Editais publicados no site da Secretaria.
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Onde fazer
https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/programas/arranjos-produtivos-locais-apls
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
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Por definição, umArranjo Produtivo Local (APL)é caracterizado pela concentração geográfica de micro, pequenas e médias empresas de um mesmo setor ou mesma cadeia produtiva, as quais, sob uma estrutura de governança comum, cooperam entre si e com entidades públicas e privadas, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.
Os APL sãoreconhecidos através de editais públicosda Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), que, pela avaliação de critérios de governança, diversidade e impacto econômico da cadeia produtiva, os identifica a partir de seu nível de maturidade, 4 no total, em ordem crescente de maturidade: Aglomerado Produtivo; APL em Desenvolvimento; APL Maduro; e APL Consolidado.
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2009/decreto-54654-07.08.2009.html
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.