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Credenciamento para empresas de apoio portuário – retirada de resíduos das embarcações
Credenciamento para empresas de apoio portuário – retirada de resíduos das embarcações
Última atualização: 7 de Maio de 2024 às 14:33
É o procedimento administrativo pelo qual pessoa jurídica interessada em realizar a retirada de resíduos de embarcações, nos berços públicos do Porto de São Sebastião, busca se credenciar junto à autoridade portuária, isto é, à Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), através de regramento específico que consta da Norma Técnica nº 01/2011 - disponível em http://portoss.sp.gov.br/home/operacao-portuaria/normas/.
A Norma Técnica apresenta formulário a ser preenchido pela empresa interessada, bem como os critérios, procedimentos e documentos necessários que devem ser endereçados com a manifestação de interesse em obter credenciamento à Gerência de Meio Ambiente (GMA) da CDSS.
Pessoa Jurídica
-
Protocolo de requerimento para credenciamento
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
Protocolo.
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
Formulário de credenciamento de prestadores do serviço de retirada de resíduos de embarcação (gerenciamento, segregação e coleta de resíduos, transbordo e transporte rodoviário);
O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
Nota Técnica 01/2011:
Mais informações em: https://portoss.sp.gov.br/wp-content/uploads/Documentos/Opera%C3%A7%C3%A3o%20Portu%C3%A1ria/Normas/Norma%20Abastecimento%20e%20%20Retirada%20residuos%20NT%2001.pdf
Mais informações em: https://portoss.sp.gov.br/wp-content/uploads/Documentos/Opera%C3%A7%C3%A3o%20Portu%C3%A1ria/Normas/Norma%20Abastecimento%20e%20%20Retirada%20residuos%20NT%2001.pdf
Tipo de Serviço
PresencialCanais de Atendimento
Contato
(12)38921899
portoss@portoss.com.br
Orgão Responsável
Companhia Docas de São Sebastião da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SemilUnidades Prestadoras
Companhia Docas de São Sebastião
Avenida Doutor Altino Arantes, 372 - Centro, São Sebastião - SP Horário de atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 às 17:00
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