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Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
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Excluir Profissional Vinculado ao CFC
Excluir Profissional Vinculado ao CFC
Última atualização: 22 de Outubro de 2025 às 13:21
É o serviço para solicitar a exclusão de um profissional — diretor geral, diretor de ensino ou instrutor de trânsito — vinculado a um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado no Detran-SP. A solicitação deve ser feita pela entidade credenciada, conforme os critérios definidos pela regulamentação vigente.
• O Responsável legal do CFC.
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Como Fazer Online
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- Acessar o portal SEI clicando no botão “Iniciar”
- No menu do lado esquerdo, selecione a opção “Peticionamento”
- Selecionar a opção “Processo novo”
- No campo “Tipo do Processo”, busque o requerimento com palavras-chave como “CFC”
- Selecionar a opção “DETRAN Delegados e Regulados: CFC | Exclusão de Profissional”
- Preencher todos os campos do formulário
- Preencha o modelo de documento “DETRAN - Requerimento Excluir Profissional | CFC” presente no formulário;
- Clicar no botão “Peticionar”
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
DETRAN - Requerimento Excluir Profissional | CFC.
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
4 dias úteis
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- DETRAN - Requerimento Excluir Profissional | CFC.
Esse serviço é feito em até 4 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Condições:
O CFC deverá estar devidamente credenciado junto ao Detran-SP para solicitar o serviço.
Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=normas
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=normas
Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Edital de credenciamento nº 3, de 04 de outubro de 2024:
Mais informações em: https://gestaoconteudo.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Edital+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&CVID=pkumc2t&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
Mais informações em: https://gestaoconteudo.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Edital+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&CVID=pkumc2t&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB):
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.