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Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
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Excluir Veículo de Aprendizagem da Frota do CFC
  • Excluir Veículo de Aprendizagem da Frota do CFC

Excluir Veículo de Aprendizagem da Frota do CFC

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Última atualização: 22 de Outubro de 2025 às 13:28

É o serviço para solicitar a exclusão de um veículo de aprendizagem da frota registrada no Detran-SP por um Centro de Formação de Condutores (CFC). A solicitação deve seguir os critérios estabelecidos para alteração da frota credenciada e manter os dados do CFC atualizados no sistema. 

• O Responsável legal do CFC.

  1. Como Fazer Online
      1. Acessar o portal SEI clicando no botão “Iniciar” 
      2. No menu do lado esquerdo, selecione a opção "Peticionamento". 
      3. Escolha a opção "Processo novo". 
      4. No campo "Tipo do Processo", busque o requerimento utilizando palavras-chave como "Exclusão de Veículo de Aprendizagem". 
      5. Selecione a opção "DETRAN Delegados e Regulados: CFC | Exclusão de Veículo de Aprendizagem". 
      6. Preencha todos os campos do formulário. 
      7. Complete o documento "Formulário DETRAN - Requerimento Exclusão de Veículo | CFC" apresentado no formulário. 
      8. Aperte o botão "Peticionar". 


      ?

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      • DETRAN - Requerimento Exclusão de Veículo | CFC (modelo disponível no SEI). 
    4. Duração do atendimento
      Não estimado
    5. Prazo para concluir
      4 dias úteis

  • DETRAN - Requerimento Excluir Profissional | CFC.

Esse serviço é feito em até 4 Dia(s)

Este serviço é gratuito.

Condições:   


O CFC deverá estar devidamente credenciado junto ao Detran-SP para solicitar o serviço. 



Edital de credenciamento nº 3, de 04 de outubro de 2024:
Mais informações em: https://gestaoconteudo.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Edital+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&CVID=pkumc2t&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB):
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=normas

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.