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Acessar Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo

Acessar Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo

Última atualização: 12 de Dezembro de 2023 às 10:47

Serviço que possibilita ao cidadão acesso facilitado para registrar manifestações (elogios, sugestões, solicitações, reclamações e denúncias) e receber a resposta correspondente de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual por meio de suas unidades de ouvidoria.

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
  1. Acessar o Sistema de Ouvidorias
    1. Acessar o Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo.
    2. Tempo de duração da etapa:

      1 Minutos

    3. Valor da Taxa:

      R$ Gratuito

    4. Tempo máximo de espera:

      1 Minutos

    5. Canal de prestação:

      Digital: http://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx

  2. Escolher o órgão/entidade ou serviço
    1. Escolher o órgão ou entidade para qual deseja enviar sua manifestação ou realizar a busca pelo serviço.
    2. Tempo de duração da etapa:

      1 Minutos

    3. Valor da Taxa:

      R$ Gratuito

    4. Tempo máximo de espera:

      1 Minutos

    5. Canal de prestação:

      Digital: http://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx

  3. Escolher o tipo de manifestação
    1. Escolher o tipo de manifestação (elogios, sugestões, solicitações, reclamações e denúncias)
    2. Tempo de duração da etapa:

      1 Minutos

    3. Valor da Taxa:

      R$ Gratuito

    4. Tempo máximo de espera:

      1 Minutos

    5. Canal de prestação:

      Digital: http://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx

  4. Inserir seus dados
    1. Inserir seus dados (observação: as denúncias também podem ser registradas de forma anônima)
    2. Tempo de duração da etapa:

      1 Minutos

    3. Valor da Taxa:

      R$ Gratuito

    4. Tempo máximo de espera:

      1 Minutos

    5. Canal de prestação:

      Digital: http://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx

  5. Acompanhar o andamento da manifestação
    1. Após registrar sua manifestação será possível acompanhar o andamento da demanda pelo sistema utilizando seus dados de protocolo.
    2. Tempo de duração da etapa:

      30 Dias

    3. Valor da Taxa:

      R$ Gratuito

    4. Tempo máximo de espera:

      30 Dias

    5. Canal de prestação:

      Digital: http://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx

CPF;
RG (Registro Geral);
CNPJ;
Taxa fixa total: R$ Gratuito
Controladoria Geral do Estado de São Paulo

Para manifestações identificadas, será necessário preencher um cadastro com no mínimo nome, número de documento pessoal e e-mail, pelo qual o manifestante receberá o número de protocolo e respostas do órgão ou entidade.As comunicações se darão pelo e-mail informado no registro ou com acesso ao sistema, por meio do protocolo recebido. Para registrar manifestações sobre este serviço, dirigidas à CGE/SP, acesse a Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado. O registro de manifestações no sistema está disponível 24 horas todos os dias.O prazo para resposta será de até 30 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa.


Lei Complementar nº 1.361, de 1 de abril de 2022:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/norma/200540
Decreto Estadual nº 68.156, de 09 de dezembro de 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
Lei Estadual nº 10.294, de 20 abril de 1999:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/norma/7863
Decreto Estadual nº 66.850, de 15 de junho de 2022:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/norma/204021
Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

Orgão Responsável

Controladoria Geral do Estado de São Paulo

Unidades Prestadoras

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