98414
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
60A31564-6089-4EF9-8B52-58029350762E
Incluir Veículo de Aprendizagem na Frota do CFC
Incluir Veículo de Aprendizagem na Frota do CFC
Última atualização: 22 de Outubro de 2025 às 15:15
Solicitação feita ao Detran-SP para inclusão de veículo de aprendizagem a ser vinculado ao CFC solicitante.
• O Responsável legal do CFC.
-
Como Fazer Online
-
- Acessar o portal SEI clicando no botão “Iniciar Serviço”.
- No menu do lado esquerdo, selecione a opção "Peticionamento".
- Escolha a opção "Processo novo".
- No campo "Tipo do Processo", busque o requerimento utilizando palavras-chave como "Inclusão de Veículo de Aprendizagem".
- Selecione a opção "DETRAN Delegados e Regulados: CFC | Inclusão de Veículo de Aprendizagem".
- Preencha todos os campos do formulário.
- Complete o documento "DETRAN - Requerimento Inclusão de Veículo | CFC (clique aqui para editar conteúdo)" apresentado no formulário.
- Clique no botão "Peticionar".
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documento Principal:
- DETRAN - Requerimento Inclusão de Veículo | CFC (documento disponível no SEI).
Documentos Complementares:
- Licenciamento Categoria A.
- Licenciamento Categoria B.
- Licenciamento Categoria C, D ou E.
- Procuração (se aplicável).
- Laudo CSV para Categorias B, C, D ou E.
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
4 dias úteis
-
Documento Principal:
- DETRAN - Requerimento Inclusão de Veículo | CFC (documento disponível no SEI).
Documentos Complementares:
- Licenciamento Categoria A.
- Licenciamento Categoria B.
- Licenciamento Categoria C, D ou E.
- Procuração (se aplicável).
- Laudo CSV para Categorias B, C, D ou E.
Esse serviço é feito em até 4 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Condições:
O CFC deverá estar devidamente credenciado junto ao Detran-SP para solicitar o serviço.
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB):
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Edital de credenciamento nº 3, de 04 de outubro de 2024:
Mais informações em: https://gestaoconteudo.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Edital+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&CVID=pkumc2t&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
Mais informações em: https://gestaoconteudo.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Edital+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&CVID=pkumc2t&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=normas
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=normas
Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
