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Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
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Solicitar Descredenciamento de CFC
Solicitar Descredenciamento de CFC
Última atualização: 1 de Julho de 2025 às 08:31
Solicitação feita ao Detran-SP para solicitar descredenciamento do CFC. Necessário relacionar os veículos e profissionais vinculados ao CFC no requerimento.
Representante legal do CFC
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Solicitar descredenciamento
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- Clique no botão “Iniciar Serviço” para acessar o SEI externo.
- No menu do lado esquerdo, selecione a opção “Peticionamento”
- Selecionar a opção “Processo novo”
- No campo “Tipo do Processo”, busque o requerimento com palavras-chave como “Solicitar Descredenciamento”
- Escolher a opção de serviço “DETRAN Delegados e Regulados: CFC | Solicitar Descredenciamento”
- Preencher todos os campos do formulário
- Preencha o modelo de documento “DETRAN - Requerimento Descredenciamento | CFC” presente no formulário;
- Clicar no botão “Peticionar”.
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documento Principal:
- Requerimento Descredenciamento | CFC (modelo disponível no SEI).
Documentos complementares:
- Procuração (Caso necessário);
- Documentos que julgue necessários para o andamento do processo.
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
4 dias úteis
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Documento Principal: DETRAN - Requerimento Descredenciamento | CFC Documentos complementares: ANEXO (Procuração e documentos que julgue necessários para o andamento do processo).
Esse serviço é feito em até 4 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Condições:
Estar devidamente credenciado junto ao Detran-SP.
Edital de Credenciamento nº 3, de 04 de outubro de 2024:
Mais informações em: https://gestaoconteudo.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Edital+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&CVID=pkumc2t&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
Mais informações em: https://gestaoconteudo.detran.sp.gov.br/wps/wcm/connect/f5b7b1f6-9f15-40dd-9dc8-0269d51af466/Edital+de+Credenciamento+n%C2%BA3.html?MOD=AJPERES&CVID=pkumc2t&ContentCache=NONE&CACHE=NONE
Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB) -:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Portaria normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=normas
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=normas
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.