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Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
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Solicitar Descredenciamento de CFC

Solicitar Descredenciamento de CFC

Última atualização: 1 de Julho de 2025 às 08:31

Solicitação feita ao Detran-SP para solicitar descredenciamento do CFC. Necessário relacionar os veículos e profissionais vinculados ao CFC no requerimento.  

Representante legal do CFC
  1. Solicitar descredenciamento
      1. Clique no botão “Iniciar Serviço” para acessar o SEI externo. 
      2. No menu do lado esquerdo, selecione a opção “Peticionamento”   
      3. Selecionar a opção “Processo novo”  
      4. No campo “Tipo do Processo”, busque o requerimento com palavras-chave como “Solicitar Descredenciamento”  
      5. Escolher a opção de serviço “DETRAN Delegados e Regulados: CFC | Solicitar Descredenciamento”  
      6. Preencher todos os campos do formulário  
      7. Preencha o modelo de documento “DETRAN - Requerimento Descredenciamento | CFC” presente no formulário;  
      8. Clicar no botão “Peticionar”. 


    1. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    2. Documentação necessária

      Documento Principal: 

      • Requerimento Descredenciamento | CFC (modelo disponível no SEI). 

       

      Documentos complementares: 

      • Procuração (Caso necessário); 
      • Documentos que julgue necessários para o andamento do processo. 


    3. Duração do atendimento

      Não estimado
    4. Prazo para concluir

      4 dias úteis

Documento Principal: DETRAN - Requerimento Descredenciamento | CFC Documentos complementares: ANEXO (Procuração e documentos que julgue necessários para o andamento do processo).


Esse serviço é feito em até 4 Dia(s)
Este serviço é gratuito.

Condições: 

 Estar devidamente credenciado junto ao Detran-SP. 


Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB) -:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Portaria normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=normas

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.