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SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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Serviços disponíveis aos criadores amadores de passeriformes
  • Serviços disponíveis aos criadores amadores de passeriformes

Serviços disponíveis aos criadores amadores de passeriformes

Iniciar
Última atualização: 2026-05-12T09:36:10.680000-03:00

Trata-se de serviços agendados disponíveis para criadores amadores de passeriformes para:


  • Alterar o sexo do pássaro
  • Cancelar licença de criador amador
  • Cancelar licença devido ao falecimento do criador amador
  • Declarar fuga de pássaro
  • Declarar furto ou roubo de pássaro ou anilha
  • Devolver anilha de estoque ou por óbito de pássaro
  • Declarar perda de anilha
  • Incluir pássaro adquirido com nota
  • Reativar licença cancelada de criador amador
  • Retirar suspensão de criador amador autuado
  • Reverter exclusão de pássaro
  • Reverter fuga de pássaro
  • Reverter óbito de pássaro


Criadores amadores de passeriformes.

  1. Como Fazer

    1. Agendar o serviço pelo e-mail sispass@sp.gov.br

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      A documentação exigida deve ser consultada no link disponível em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=12244



    4. Onde fazer

      https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fauna/servicos/criacao-amadora-de-passeriformes-silvestres-sispass/orientacoes-criador-amador/perguntas-frequentes-criador-amador/manuais-e-documentos/

    5. Duração do atendimento
      Imediato
    6. Prazo para concluir
      90 dia(s)

A documentação exigida deve ser consultada no link disponível em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fauna/servicos/criacao-amadora-de-passeriformes-silvestres-sispass/orientacoes-criador-amador/perguntas-frequentes-criador-amador/manuais-e-documentos/

Esse serviço é feito em até 2 Hora(s)

Este serviço é gratuito.

https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fauna/servicos/criacao-amadora-de-passeriformes-silvestres-sispass/orientacoes-criador-amador/perguntas-frequentes-criador-amador/manuais-e-documentos/

Resolução Semil nº 9/2025:
Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/repositorio/573/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SEMIL_09_2025.pdf
Instrução Normativa Ibama nº 10/2011:
Mais informações em: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0010-190911.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Serviço: acessar

Contato

sispass@sp.gov.br

Orgão Responsável

SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.