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Serviços disponíveis aos criadores amadores de passeriformes
  • Serviços disponíveis aos criadores amadores de passeriformes

Serviços disponíveis aos criadores amadores de passeriformes

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Última atualização: 20 de Setembro de 2024 às 16:22

Trata-se de serviços agendados disponíveis para criadores amadores de passeriformes para:

  • Reativar licença cancelada de criador amador
  • Retirar suspensão de criador amador autuado
  • Cancelar licença de criador amador
  • Cancelar licença devido ao falecimento do criador amador
  • Declarar fuga de pássaro
  • Reverter fuga de pássaro
  • Declarar furto ou roubo de pássaro ou anilha
  • Declarar perda de anilha
  • Devolver anilha de estoque ou por óbito de pássaro
  • Reverter óbito de pássaro
  • Reverter exclusão de pássaro
  • Incluir pássaro adquirido com nota
  • Alterar o sexo do pássaro

Criadores amadores de passeriformes.

  1. Como Fazer

    1. Agendar o serviço pelo e-mail sispass@sp.gov.br

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      A documentação exigida deve ser consultada no link disponível em Outras informações.



    4. Onde fazer

      https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fauna/servicos/criacao-amadora-de-passeriformes-silvestres-sispass/orientacoes-criador-amador/perguntas-frequentes-criador-amador/manuais-e-documentos/

    5. Duração do atendimento
      Imediato
    6. Prazo para concluir
      90 dia(s)

Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;

Esse serviço é feito em até 3 Mes(es)

Este serviço é gratuito.

https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fauna/servicos/criacao-amadora-de-passeriformes-silvestres-sispass/orientacoes-criador-amador/perguntas-frequentes-criador-amador/manuais-e-documentos/


Instrução Normativa Ibama nº 10/2011 – que dispõe sobre o manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira que será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.:

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

sispass@sp.gov.br

Orgão Responsável

SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - Chefia de Gabinete

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.