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Serviços ao Cidadão

1. Como Fazer Online

   1. Etapa 1 - Leia o edital vigente. 

      •  Consulte o Edital de Credenciamento nº 1/2024 no portal do Detran-SP. 

      
      

      Etapa 2 - Separe a documentação exigida. 

      • Confira no edital quais documentos são necessários. 

      
      

      Etapa 3 - Preencha o formulário de solicitação. 

      • O formulário está disponível no portal do Detran-SP. 

      
      

      Etapa 4 - Envie a documentação. 

      • Siga as orientações do edital sobre forma de envio e prazo.

       

      Etapa 5 - Aguarde a análise do Detran-SP. 

      • O Detran-SP vai avaliar os documentos e a estrutura da entidade. 

      
      

      Etapa 6 - Receba a resposta. 

      • O resultado será publicado no portal do Detran-SP. 

      
      

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

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      Clínicas: 

      • Contrato social; 
      • Comprovante de inscrição no CNPJ; 
      • Cadastro de contribuintes municipais (CCM); 
      • Licença de funcionamento (municipal); 
      • Certificado de Acessibilidade, RRT ou ART; 
      • Planta baixa do imóvel; 
      • Certidão Negativa de Débitos da Fazenda federal; 
      • Certidão Negativa de Débitos da Fazenda estadual; 
      • Certidão Negativa de Débitos da Fazenda municipal; 
      • Comprovante de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS; 
      • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); 
      • Certidão Cível - Falências, Concordata e Recuperação (TJSP); 
      • Certificado de registro no CRM e/ou CRP; 
      • Comprovante de Recolhimento da Taxa de Credenciamento (ref. CNPJ); 
      • Alvará da vigilância sanitária, quando for o caso; 
      • Documento de identidade com CPF do Responsável Legal; 
      • Certidão de distribuição de ações criminais (TJSP) do Responsável Legal; 
      • Certidão de execuções criminais (TJSP) do Responsável Legal; 
      • Comprovante de disponibilização de intérprete da LIBRAS; 
      • Declaração de inexistência de fato impeditivo à habilitação; 
      • Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º, da Constituição Federal. 

      
      

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      4 dias úteis

Clínicas:

• Contrato social;
• Comprovante de inscrição no CNPJ;
• Cadastro de contribuintes municipais (CCM);
• Licença de funcionamento (municipal);
• Certificado de Acessibilidade, RRT ou ART;
• Planta baixa do imóvel;
• Certidão Negativa de Débitos da Fazenda federal;
• Certidão Negativa de Débitos da Fazenda estadual;
• Certidão Negativa de Débitos da Fazenda municipal;
• Comprovante de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
• Certidão Cível - Falências, Concordata e Recuperação (TJSP);
• Certificado de registro no CRM e/ou CRP;
• Comprovante de Recolhimento da Taxa de Credenciamento (ref. CNPJ);
• Alvará da vigilância sanitária, quando for o caso;
• Documento de identidade com CPF do Responsável Legal;
• Certidão de distribuição de ações criminais (TJSP) do Responsável Legal;
• Certidão de execuções criminais (TJSP) do Responsável Legal;
• Comprovante de disponibilização de intérprete da LIBRAS;
• Declaração de inexistência de fato impeditivo à habilitação;
• Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º, da Constituição Federal.

Condições: 

• Atender aos requisitos legais e regulamentares, confira em “Como fazer”. 
• Ter profissionais habilitados e infraestrutura adequada. 
• Apresentar todos os documentos exigidos no edital vigente. 
• Cumprir as condições técnicas e operacionais definidas pelo Detran-SP.