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Operação e Manutenção de Piscinões

Operação e Manutenção de Piscinões

Última atualização: 8 de Março de 2024 às 10:21

Reservatórios de detenção de picos de cheias, chamados de piscinões, são dispositivos que servem para reter volumes d’água, amortecendo os picos de cheias para que a calha do curso d’água a jusante consiga transportar as águas sem extravasar. São projetados junto aos rios, a montante de locais a serem protegidos das enchentes. Esses reservatórios são fundamentais para prevenir inundações e são planejados com base em estudos hidrológicos e hidráulicos para cada região. Os custos são cobertos pelo Governo do Estado ou Prefeituras.

Prefeituras Municipais (PM) do Estado de São Paulo
  1. Verificação
    1. Verificação das áreas a serem protegidas;

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Presencial

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      1 Indefinido
  2. Verificação das áreas a serem desapropriadas
    1. Verificação das áreas a serem desapropriadas para a construção de reservatórios;

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Presencial

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      0 Indefinido
  3. Licitação dos projetos
    1. Abertura do Processo Licitatório

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Presencial

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      0 Indefinido
  4. Levantamentos
    1. Levantamentos topográficos e geotécnico;

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Presencial

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      0 Indefinido
  5. Projetos
    1. Projetos hidrológico, hidráulico, geotécnico, estrutural, mecânico e elétrico;

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Presencial

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      0 Indefinido
  6. Levantamento dos custos
    1. Levantamento dos custos de desapropriação dos terrenos e edificações;

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Presencial

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      0 Indefinido
  7. Levantamento dos custos de obra
    1. Levantamento dos custos das obras e Licitação das obras.

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Presencial

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      0 Indefinido
Licença ambiental;
Decreto de Utilidade Pública - DUP;
Esse serviço é feito em até 1 Minuto(s)
Este serviço é gratuito.

Os reservatórios são obras complexas que podem levar até 3 anos para serem construídos, dependendo de suas dimensões, da maior ou menor incidência de interferências, e de sua concepção - a céu aberto ou fechado, em taludes ou com paredes de contenção, esvaziamento por gravidade ou bombeamento, dentre outros fatores.Os custos são cobertos pelo Governo do Estado ou Prefeituras.


O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Presencial

Canais de Atendimento

Contato

1132938200

Redes Sociais

Orgão Responsável

Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.