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Agenda Regulatória

Agenda Regulatória

Última atualização: 7 de Maio de 2024 às 16:16

A nova Agenda Regulatória do DAEE promoverá o acesso à informação e possibilitará uma participação mais ativa, com informação, da sociedade no processo regulatório. Trata-se de um compromisso concreto com a promoção da transparência, da eficiência e da qualidade regulatória, que beneficiará, não apenas o setor público, mas toda a sociedade.

Livre acesso a todos os cidadãos
  1. Consulta
    1. A publicidade da Agenda Regulatória permite o acesso amplo às informações sobre regulamentações em curso e futuras, possibilitando a participação mais ativa da sociedade. Com isso o Governo, SEMIL e DAEE demonstram um compromisso concreto com a promoção da transparência, eficiência e qualidade regulatória. Você pode consultar a agenda por meio do site http://www.daee.sp.gov.br/site/agendaregulatoria/

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento

      Não estimado
    5. Prazo para concluir

      Não estimado
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;
O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.

A Agenda Regulatória, como instrumento de planejamento, estabelece prioridades e define as ações regulatórias para a gestão de recursos hídricos a serem implementadas em 2024 e 2025 no estado de São Paulo. Sua publicidade permite o acesso amplo às informações sobre regulamentações em curso e futuras, possibilitando a participação mais ativa da sociedade. Com isso o Governo, Semil e Daee demonstram um compromisso concreto com a promoção da transparência, eficiência e qualidade regulatória.


Você pode conferir a Agenda Regulatória no site do DAEE: http://www.daee.sp.gov.br/site/agendaregulatoria/


O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Contato

11 32938200

Redes Sociais

Orgão Responsável

DAEE - Departamento de Aguas e Energia Eletrica

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.