Agenda Regulatória
A nova Agenda Regulatória do DAEE promoverá o acesso à informação e possibilitará uma participação mais ativa, com informação, da sociedade no processo regulatório. Trata-se de um compromisso concreto com a promoção da transparência, da eficiência e da qualidade regulatória, que beneficiará, não apenas o setor público, mas toda a sociedade.
-
Consulta
-
A publicidade da Agenda Regulatória permite o acesso amplo às informações sobre regulamentações em curso e futuras, possibilitando a participação mais ativa da sociedade. Com isso o Governo, SEMIL e DAEE demonstram um compromisso concreto com a promoção da transparência, eficiência e qualidade regulatória. Você pode consultar a agenda por meio do site http://www.daee.sp.gov.br/site/agendaregulatoria/
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
-
A Agenda Regulatória, como instrumento de planejamento, estabelece prioridades e define as ações regulatórias para a gestão de recursos hídricos a serem implementadas em 2024 e 2025 no estado de São Paulo. Sua publicidade permite o acesso amplo às informações sobre regulamentações em curso e futuras, possibilitando a participação mais ativa da sociedade. Com isso o Governo, Semil e Daee demonstram um compromisso concreto com a promoção da transparência, eficiência e qualidade regulatória.
Você pode conferir a Agenda Regulatória no site do DAEE: http://www.daee.sp.gov.br/site/agendaregulatoria/
Tipo de Serviço
DigitalCanais de Atendimento
Contato
Redes Sociais
Orgão Responsável
DAEE - Departamento de Aguas e Energia EletricaUnidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.