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Agenda Regulatória

Agenda Regulatória

Última atualização: 7 de Maio de 2024 às 16:16

A nova Agenda Regulatória do DAEE promoverá o acesso à informação e possibilitará uma participação mais ativa, com informação, da sociedade no processo regulatório. Trata-se de um compromisso concreto com a promoção da transparência, da eficiência e da qualidade regulatória, que beneficiará, não apenas o setor público, mas toda a sociedade.

Livre acesso a todos os cidadãos
  1. Consulta
    1. A publicidade da Agenda Regulatória permite o acesso amplo às informações sobre regulamentações em curso e futuras, possibilitando a participação mais ativa da sociedade. Com isso o Governo, SEMIL e DAEE demonstram um compromisso concreto com a promoção da transparência, eficiência e qualidade regulatória. Você pode consultar a agenda por meio do site http://www.daee.sp.gov.br/site/agendaregulatoria/

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento

      Não estimado
    5. Prazo para concluir

      Não estimado
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;
O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.

A Agenda Regulatória, como instrumento de planejamento, estabelece prioridades e define as ações regulatórias para a gestão de recursos hídricos a serem implementadas em 2024 e 2025 no estado de São Paulo. Sua publicidade permite o acesso amplo às informações sobre regulamentações em curso e futuras, possibilitando a participação mais ativa da sociedade. Com isso o Governo, Semil e Daee demonstram um compromisso concreto com a promoção da transparência, eficiência e qualidade regulatória.


Você pode conferir a Agenda Regulatória no site do DAEE: http://www.daee.sp.gov.br/site/agendaregulatoria/


O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Contato

11 32938200

Redes Sociais

Orgão Responsável

Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.